Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.